Termos de Uso

Estes Termos regem o uso do Menukartero, uma plataforma on-line de cardápio digital, pedidos, delivery e gestão para restaurantes e outros negócios de alimentação.

O Menukartero é operado pela empresa Kartero (razão social, CNPJ e endereço: [em atualização]) ("Menukartero", "nós").

Ao criar uma conta ou usar a plataforma, você declara que leu e aceita estes Termos e a Política de Privacidade. Se não concordar, não use o serviço.

1. Quem é quem

2. O que o Menukartero faz e o que não faz

2.1. O Menukartero licencia ao Restaurante, enquanto a assinatura estiver ativa, o direito de usar a Plataforma na nuvem (modelo SaaS). A licença não é exclusiva, não pode ser transferida e não dá direito sobre o código-fonte.

2.2. O Menukartero é uma ferramenta de tecnologia. Não vendemos, preparamos nem entregamos produtos. Quem vende ao consumidor final é o Restaurante, que responde pela relação de consumo, pela qualidade e segurança dos alimentos, pelos preços anunciados, pela entrega e pelo atendimento.

2.3. Não cobramos comissão sobre as vendas. O Menukartero é remunerado pela mensalidade do plano (quando houver) e por uma taxa de serviço fixa por venda, mostrada ao consumidor no fechamento do pedido e somada ao total que ele paga. O Restaurante recebe o valor do pedido e repassa ao Menukartero, na fatura mensal, as taxas de serviço das vendas concluídas e as entregas feitas pela Kartero (cláusula 5).

2.3.1. Quando o pagamento on-line for oferecido pela Plataforma, a taxa de serviço e o frete da Kartero poderão ser separados automaticamente no momento do pagamento, e o restante vai para a conta do Restaurante no parceiro de pagamentos. O Menukartero não responde por estornos, chargebacks, retenções, taxas ou prazos de repasse do parceiro de pagamentos, que seguem o contrato entre o Restaurante e esse parceiro.

2.4. Pagamentos feitos na entrega ou no balcão (dinheiro, Pix, maquininha etc.) são recebidos diretamente pelo Restaurante.

2.5. App MenuKartero (vitrine). As Lojas ativas podem aparecer no App MenuKartero, onde o consumidor faz pedidos sem criar conta. O pedido feito pelo App cai no painel do Restaurante como os demais, identificado como "Veio do MenuKartero". O Restaurante pode pedir para ocultar a Loja da vitrine pelo suporte.

3. Conta e cadastro

3.1. Para contratar, é preciso ter capacidade civil e, no caso de pessoa física, pelo menos 18 anos. Quem cria a conta em nome de uma empresa declara ter poderes para isso.

3.2. O Restaurante deve informar dados verdadeiros e mantê-los atualizados, em especial nome, CPF ou CNPJ, e-mail, telefone e dados de cobrança.

3.3. Login e senha são pessoais. O Restaurante responde por tudo o que for feito com as contas dos seus usuários do painel, inclusive pelas permissões que der a cada um. Ao suspeitar de uso indevido, troque a senha e avise o suporte imediatamente.

3.4. Recomendamos ativar os recursos de segurança oferecidos, como a verificação em duas etapas, quando disponível.

3.5. O endereço da Loja (subdomínio) é escolhido pelo Restaurante entre os disponíveis. Podemos recusar ou pedir a troca de um endereço que seja reservado, ofensivo, enganoso ou que viole marca ou nome de terceiros.

4. Planos, preços e limites

4.1. Os planos, preços, limites e a taxa de serviço por venda de cada plano são os publicados na página de planos (menukartero.com.br) e no painel.

4.1.1. Venda é o pedido pago e finalizado. Pedidos recusados, cancelados, não pagos ou não finalizados não contam.

4.1.2. Condição de lançamento: as contas novas entram no plano Essencial sem mensalidade, por tempo indeterminado. A taxa de serviço por venda continua valendo. Se essa condição mudar, avisaremos com pelo menos 30 dias de antecedência, conforme a cláusula 4.5, e o Restaurante poderá escolher um plano ou cancelar sem multa.

4.1.3. No plano Pro, "ilimitado" vale para produtos, vendas e usuários. Recursos com custo de terceiros (mensagens de WhatsApp, notas fiscais, créditos de inteligência artificial) e o número de unidades têm os limites informados na página de planos.

4.1.4. Produto é o item principal ativo no cardápio. Tamanhos, sabores, opções e adicionais não contam.

4.2. A página de planos dentro do painel mostra sempre as condições em vigor. Se houver diferença entre esta tabela e a página de planos, vale a página de planos para contratações novas, e estes Termos são atualizados na próxima revisão.

4.3. O que acontece ao atingir um limite. Ao chegar ao limite de produtos, não é possível ativar novos produtos. Ao chegar ao limite de vendas do mês, a Loja deixa de aceitar pedidos novos até o início do próximo ciclo mensal ou até a troca para um plano maior. Avisamos no painel e por e-mail quando o uso atingir 80% do limite, com a opção de trocar de plano. Pedidos já recebidos e em andamento não são interrompidos.

4.4. Troca de plano. O Restaurante pode mudar de plano pelo painel. Na troca para um plano maior, o novo limite vale na hora, nas condições de cobrança mostradas no painel no momento da troca. Na troca para um plano menor, a mudança vale no próximo ciclo. Se o uso estiver acima do novo limite, os itens excedentes ficam ocultos na Loja, sem ser apagados, até o Restaurante escolher quais manter.

4.5. Mudança de preços, planos e limites. Podemos alterar preços, planos, limites e funcionalidades. Quando a mudança for desfavorável ao Restaurante, avisaremos por e-mail e no painel com pelo menos 30 dias de antecedência, e ela só valerá a partir do ciclo seguinte ao fim desse prazo. Se não concordar, o Restaurante pode cancelar antes da mudança, sem multa.

4.6. Funcionalidades em teste (beta) podem ser oferecidas, alteradas ou retiradas a qualquer momento e não fazem parte das garantias destes Termos.

5. Cobrança da assinatura

5.1. Fatura mensal. Todo mês o Menukartero fecha uma fatura com as taxas de serviço das vendas concluídas no mês anterior, as entregas feitas pela Kartero e, quando houver, a mensalidade que não estiver no cartão. A fatura fica no painel ("Minha fatura"), com o detalhe de cada linha, e é cobrada por boleto, Pix ou cartão por meio de um parceiro de cobrança (atualmente o Asaas). Saldos pequenos podem passar para o mês seguinte.

5.1.1. Mensalidade no cartão. Os planos pagos, quando contratados no cartão de crédito, são cobrados mensalmente de forma recorrente e antecipada por um parceiro de pagamentos (atualmente o Mercado Pago). Os dados completos do cartão ficam com esse parceiro, e o Menukartero não os armazena.

5.2. O Restaurante autoriza a cobrança da fatura mensal e, se tiver plano pago no cartão, a cobrança automática enquanto a assinatura estiver ativa.

5.3. Os valores incluem os tributos aplicáveis ao serviço. A nota fiscal do serviço é emitida em nome dos dados cadastrados pelo Restaurante.

6. Atraso no pagamento e suspensão

6.1. Se a cobrança não for aprovada, a assinatura passa pelas etapas abaixo. Avisamos por e-mail e no painel em cada mudança.

6.2. Quando o pagamento é confirmado, a assinatura volta a ficar ativa automaticamente, sem perda de dados.

6.3. Não cobramos multa nem juros pelo atraso da assinatura. A consequência do atraso é a suspensão descrita acima.

6.4. As etapas acima valem tanto para a mensalidade quanto para a fatura mensal.

7. Cancelamento e reembolso

7.1. O Restaurante pode cancelar a qualquer momento pelo painel, sem multa e sem fidelidade. O cancelamento vale no fim do ciclo já pago, e até lá a Plataforma continua disponível. Não há reembolso proporcional do mês em andamento.

7.2. Se o Restaurante for pessoa física ou empresa que contrata como destinatária final e a lei lhe garantir direito de arrependimento, ele poderá desistir da primeira contratação em até 7 dias, com devolução integral do valor pago.

7.3. O Menukartero pode encerrar a conta:

• sem motivo, avisando com pelo menos 30 dias de antecedência e devolvendo o valor proporcional do período pago e não usado;
• com motivo, de forma imediata, em caso de violação grave destes Termos, fraude, uso ilegal ou risco à segurança da Plataforma ou de terceiros. Nesses casos, quando a lei permitir, avisaremos o Restaurante e daremos prazo para exportar os dados.

8. Dados do Restaurante após o cancelamento

8.1. Cancelar a assinatura não apaga os dados na hora. Depois do cancelamento ou do pedido de exclusão da conta, os dados ficam guardados por 90 dias. Nesse prazo, o Restaurante pode exportá-los e pode reativar a conta com pagamento confirmado.

8.2. Após os 90 dias, os dados são excluídos ou anonimizados, exceto os que a lei nos obriga a manter (como registros fiscais e financeiros da assinatura e registros de acesso), que ficam guardados apenas pelo prazo legal e com acesso restrito. Os detalhes estão na Política de Privacidade.

8.3. É responsabilidade do Restaurante exportar, dentro desse prazo, os dados de que precisar, inclusive os que ele mesmo é obrigado a manter por lei (por exemplo, para fins fiscais).

9. Responsabilidades do Restaurante

O Restaurante se compromete a:

1. manter corretas e atualizadas as informações da Loja: produtos, preços, fotos, descrições, ingredientes, alergênicos, horários, áreas e taxas de entrega;
2. cumprir as leis aplicáveis ao seu negócio, incluindo o Código de Defesa do Consumidor, as normas sanitárias, as regras de venda de bebidas alcoólicas (proibida a menores de 18 anos) e as obrigações fiscais, como a emissão de nota fiscal ao consumidor;
3. atender o consumidor final e resolver reclamações, trocas, cancelamentos e reembolsos dos pedidos;
4. contratar e manter, por conta própria, a conta no gateway de pagamento, os equipamentos (impressoras, celulares, computadores) e a conexão à internet;
5. tratar os dados pessoais dos consumidores finais de acordo com a LGPD, como controlador desses dados (ver cláusula 11);
6. ter os direitos sobre as marcas, fotos e textos que publicar na Loja;
7. não usar a Plataforma para vender produtos ou serviços ilegais ou proibidos, como drogas, armas, medicamentos sem autorização, produtos falsificados, cigarros eletrônicos ou qualquer item cuja venda dependa de autorização que o Restaurante não tenha;
8. não enviar mensagens em massa não solicitadas (spam) a consumidores pela Plataforma;
9. não tentar burlar limites de plano, acessar dados de outros restaurantes, testar a segurança da Plataforma sem autorização, fazer engenharia reversa ou sobrecarregar o sistema com automações abusivas;
10. não revender ou sublicenciar a Plataforma sem acordo por escrito com o Menukartero.

10. Responsabilidades do Menukartero

O Menukartero se compromete a:

1. manter a Plataforma funcionando com cuidado profissional e corrigir falhas em prazo razoável;
2. hospedar os dados em infraestrutura localizada no Brasil (São Paulo), com as exceções informadas na Política de Privacidade;
3. adotar medidas de segurança técnicas e administrativas adequadas, como criptografia em trânsito, isolamento dos dados de cada restaurante, cópias de segurança e controle de acesso;
4. dar suporte pelos canais informados no painel, em horário comercial, de segunda a sexta-feira;
5. avisar com antecedência as manutenções programadas que causem indisponibilidade, sempre que possível fora do horário de pico de pedidos;
6. acessar os dados do Restaurante somente quando necessário para suporte, por meio de acesso temporário, com motivo registrado e com cada ação gravada em um histórico de auditoria que o Restaurante pode consultar no painel. Fora disso, nossa equipe não acessa os dados da operação do Restaurante, salvo por ordem legal ou para investigar fraude ou incidente de segurança, situação também registrada.

11. Proteção de dados pessoais (LGPD)

11.1. Dados dos consumidores finais. Para os dados dos clientes que compram na Loja (nome, telefone, endereço, histórico de pedidos etc.), o Restaurante é o controlador e o Menukartero é o operador. Isso quer dizer que o Restaurante decide por que e como esses dados são usados, e o Menukartero os trata somente para prestar o serviço, conforme as instruções do Restaurante e as regras do Anexo de Tratamento de Dados, que integra a Política de Privacidade e estes Termos.

11.1.1. Pedidos feitos pelo App MenuKartero. Nos pedidos feitos pela vitrine, o Restaurante continua controlador dos dados do pedido e do cliente na Loja dele. O Restaurante fica ciente de que o Menukartero também é controlador de uma ficha mínima dos clientes do App (nome, WhatsApp, Lojas onde comprou, quantidade de pedidos e data do último), usada para medir o App, dar suporte e evitar fraudes, conforme a Política de Privacidade.

11.2. Dados dos usuários do painel e da assinatura. Para os dados de quem usa o painel e os dados de cadastro e cobrança da assinatura, o Menukartero é o controlador, conforme a Política de Privacidade.

11.3. O Restaurante deve informar os consumidores finais sobre o tratamento dos dados deles, por exemplo por meio do aviso de privacidade da Loja, que o Menukartero oferece como modelo editável. Para ações de marketing (como cupons por WhatsApp ou e-mail), o Restaurante deve ter base legal adequada, como o consentimento do consumidor.

12. Integrações e serviços de terceiros

12.1. A Plataforma pode se conectar a serviços de terceiros, como gateways de pagamento, WhatsApp, marketplaces de delivery, emissores de nota fiscal, impressoras e serviços de mapas. Algumas dessas integrações ainda estão em desenvolvimento e serão lançadas aos poucos.

12.2. Esses serviços pertencem a outras empresas e têm termos próprios, que o Restaurante deve aceitar diretamente com elas. O Menukartero não controla esses serviços e não responde por suas falhas, mudanças de regras, bloqueios de conta (por exemplo, banimento de número no WhatsApp), cobranças ou indisponibilidades.

12.2.1. Entregas Kartero. Quando o Restaurante chama uma entrega pela Kartero, a corrida é feita por entregadores parceiros de uma central de entregas (atualmente a plataforma Machine). Para isso, o nome, o telefone e o endereço do consumidor e os dados do pedido necessários à entrega são enviados à central e ao entregador. O valor da corrida aparece no painel e entra na fatura mensal (cláusula 5).

12.3. Se um terceiro mudar ou encerrar o serviço, poderemos ter de alterar ou retirar a integração correspondente. Avisaremos com a antecedência possível.

13. Disponibilidade

13.1. Buscamos manter a Plataforma disponível 24 horas por dia, mas não garantimos funcionamento sem interrupções. Podem ocorrer paradas por manutenção, falhas de fornecedores de infraestrutura, ataques, falhas de internet ou casos de força maior.

14. Limite de responsabilidade

14.1. O Menukartero responde pelos danos diretos que causar por descumprir estes Termos, dentro dos limites abaixo, e não responde por:

• atos, produtos e serviços do Restaurante ou de terceiros (gateways, entregadores, marketplaces, WhatsApp, provedores de internet);
• lucros cessantes, perda de vendas ou de oportunidade e danos indiretos;
• conteúdo publicado pelo Restaurante na Loja;
• prejuízos causados por senhas compartilhadas ou mal guardadas pelo Restaurante.

14.2. Quando a lei permitir, a responsabilidade total do Menukartero por qualquer reclamação ligada a estes Termos fica limitada ao valor que o Restaurante pagou ao Menukartero nos 12 meses anteriores ao fato.

14.3. Esses limites não se aplicam a casos de dolo ou culpa grave, nem quando a lei proibir a limitação.

14.4. O Restaurante se compromete a ressarcir o Menukartero por prejuízos e condenações causados por violação destes Termos, da lei ou de direitos de terceiros pelo Restaurante ou por seus usuários do painel.

15. Propriedade intelectual

15.1. A Plataforma, a marca Menukartero, o código, o design e a documentação pertencem ao Menukartero. Estes Termos não transferem nenhum desses direitos.

15.2. Os dados e o conteúdo inseridos pelo Restaurante (cardápio, fotos, marca, cadastro de clientes) continuam sendo do Restaurante. O Restaurante nos autoriza a usá-los somente para prestar o serviço, por exemplo para exibir a Loja.

15.3. Podemos usar o nome e o logotipo do Restaurante em listas de clientes e materiais de divulgação apenas com autorização prévia do Restaurante, que pode ser retirada a qualquer momento.

15.4. Podemos usar dados agregados e anonimizados de uso da Plataforma (por exemplo, volume total de pedidos por região) para melhorar o produto e produzir estatísticas, sem identificar o Restaurante nem pessoas.

15.5. Sugestões enviadas pelo Restaurante podem ser usadas livremente para melhorar o produto, sem obrigação de pagamento.

16. Comunicações

16.1. As comunicações oficiais serão feitas pelo e-mail cadastrado e por avisos no painel. O Restaurante deve manter o e-mail atualizado.

16.2. O Restaurante pode falar com o Menukartero pelo e-mail [email protected] e pelos canais indicados no painel. Assuntos de dados pessoais vão para o encarregado (DPO): [email protected].

17. Mudanças nestes Termos

17.1. Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no produto, na lei ou no negócio. A versão em vigor fica sempre publicada com a data da última atualização.

17.2. Mudanças relevantes serão avisadas por e-mail e no painel com pelo menos 30 dias de antecedência. Se o Restaurante não concordar, pode cancelar antes da data de vigência, sem multa. Continuar usando a Plataforma depois dessa data significa aceitar a nova versão.

17.3. Mudanças exigidas por lei ou por ordem de autoridade podem valer em prazo menor.

18. Disposições gerais

18.1. Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais continuam valendo.

18.2. Deixar de exigir um direito em algum momento não significa renunciar a ele.

18.3. O Restaurante não pode transferir esta contratação a terceiros sem nossa concordância. O Menukartero pode transferi-la em caso de reorganização societária, venda ou fusão, mantidas as condições destes Termos e com aviso ao Restaurante.

18.4. Estes Termos, a Política de Privacidade, o Anexo de Tratamento de Dados e as condições do plano exibidas no painel formam o acordo completo entre as partes.

18.5. As partes não são sócias, empregadoras ou representantes uma da outra.

19. Lei aplicável e foro

19.1. Estes Termos seguem as leis da República Federativa do Brasil.

19.2. Fica eleito o foro da comarca de Americana/SP para resolver conflitos sobre estes Termos, salvo quando a lei garantir ao Restaurante o direito de propor a ação no foro do próprio domicílio.

19.3. Antes de recorrer à Justiça, as partes se comprometem a tentar resolver o problema pelo suporte, num prazo de 30 dias.

Kartero · razão social e CNPJ: [em atualização] · Última atualização: 24/10/2026